Sobre a organização administrativa, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) São centros de competência, instituídos para o desempenho de funções estatais, por meio de seus agentes. ( ) A atuação dos centros de competência é imputada à pessoa jurídica a que pertencem. ( ) Possui atuação discreta e limitada. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
- A)V / V / F
Correta. A sequência V / V / F corresponde ao conceito de órgão público e a teoria da imputacao: centros de competência atuam por agentes e seus atos são imputados a pessoa jurídica.
- B)F / V / F
Incorreta. A primeira proposicao e verdadeira, pois descreve o conceito classico de órgãos públicos como centros de competência.
- C)V / F / F
Incorreta. A segunda proposicao também e verdadeira: a atuação do órgão e imputada a pessoa jurídica de que ele faz parte.
- D)F / F / V
Incorreta. A terceira proposicao e falsa; órgãos não possuem personalidade própria e a expressao apresentada não caracteriza adequadamente sua atuação.
Gabarito: A
Órgãos públicos são centros de competência sem personalidade jurídica própria, criados para desempenhar funcoes estatais por meio de agentes. Pela teoria do órgão, a atuação desses agentes e imputada diretamente a pessoa jurídica a que o órgão pertence. Por isso, as duas primeiras proposicoes são verdadeiras; a terceira não descreve corretamente a natureza jurídica dos órgãos.