Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: B

Na organização administrativa, os órgãos públicos costumam ser classificados pela posição que ocupam na estrutura do Estado. A doutrina mais cobrada separa os órgãos em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Essa divisão ajuda a entender quem manda, quem executa e quem apenas cumpre ordens com pouca margem de decisão. Os órgãos independentes são aqueles que não se subordinam hierarquicamente a nenhum outro, como os Poderes de Estado em sua função típica. Os autônomos têm mais liberdade administrativa e normalmente dirigem e coordenam serviços, mas ainda estão dentro da estrutura estatal. Já os superiores exercem direção, controle e decisão, sem a mesma autonomia dos anteriores. Por fim, os subalternos são os que executam tarefas, com menor poder de decisão. Por isso, a alternativa B está correta ao trazer exatamente essa classificação: independentes, autônomos, superiores e subalternos. As demais trocam termos que não pertencem à classificação clássica de órgãos públicos. Em prova, vale lembrar: órgão não é pessoa jurídica, é apenas uma divisão interna da estrutura administrativa, uma peça do organograma do Estado. Esse tema é tratado pela doutrina administrativa tradicional, especialmente ao estudar desconcentração. A desconcentração cria órgãos dentro da mesma pessoa jurídica, enquanto a descentralização transfere atribuições para outra pessoa ou ente.