Os órgãos ______________ são aqueles que exercem atribuições de execução principal, com o mínimo poder decisório. Encontram-se subordinados a vários níveis hierárquicos superiores. Sobretudo, dizem respeito à realização de serviços de rotina, cumprimento de decisões e atendimento ao público. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
- A)independentes
Incorreta, porque órgãos independentes ficam no topo da estrutura estatal e não se caracterizam por execução rotineira com mínimo poder decisório.
- B)autônomos
Incorreta, porque órgãos autônomos têm elevada capacidade de direção e gestão, não sendo subordinados a vários níveis hierárquicos como no enunciado.
- C)superiores
Incorreta, porque órgãos superiores têm função de direção e comando intermediário, acima dos subalternos, mas não são os de mera execução principal.
- D)subalternos
Correta, porque órgãos subalternos executam atividades de rotina, atendem ao público e possuem pouco poder decisório, estando subordinados hierarquicamente.
Gabarito: D
Na organização administrativa, os órgãos públicos podem ser classificados conforme o grau de autonomia e de comando que possuem dentro da estrutura do Estado. Essa classificação ajuda a entender quem manda, quem decide e quem apenas executa. Em prova, isso costuma aparecer com uma descrição do tipo: “quem faz a rotina, atende o público e cumpre ordens”, exatamente o caso desta questão. Os órgãos subalternos são os que exercem atribuições de execução principal, com mínimo poder decisório. Eles ficam em posição inferior na hierarquia administrativa e costumam atuar na rotina do serviço público, no cumprimento de decisões e no atendimento direto ao administrado. Ou seja, são a base operacional da máquina pública, sem grande margem para decisão política ou estratégica. Por isso o gabarito é a alternativa D. A descrição do enunciado bate com a ideia doutrinária clássica de órgãos subalternos: pouca autonomia decisória, subordinação hierárquica e foco em execução. Essa classificação é tradicional na doutrina de Direito Administrativo, especialmente nos estudos sobre órgãos públicos e hierarquia administrativa. Para não confundir: órgãos independentes, autônomos e superiores têm níveis maiores de direção, coordenação ou decisão. Já os subalternos são os que “fazem a engrenagem girar” no dia a dia, sem aparecer muito no comando.