O conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras é definido pela lei nº 14.133/21 como:
- A)Sistema de registro de preços.
Correta. A definição é de sistema de registro de preços.
- B)Catálogo eletrônico de padronização de compras.
Incorreta. Catálogo eletrônico padroniza itens, mas não é o procedimento de registro de preços.
- C)Ata de registro de preços.
Incorreta. Ata é o documento formal posterior, não o conjunto de procedimentos.
- D)Credenciamento.
Incorreta. Credenciamento é outro procedimento auxiliar.
Gabarito: A
Sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para registrar formalmente preços de serviços, obras, aquisições ou locações para contratações futuras. A ata de registro de preços é o documento resultante; o sistema é o procedimento como um todo.