A lei nº 14.133/21 dispõe que o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter, no mínimo, alguns elementos. Um destes elementos é o(a):
- A)Forma e critérios de seleção do fornecedor.
Incorreta. Forma e critérios de seleção do fornecedor pertencem ao planejamento/termo de referência, não ao elemento típico do anteprojeto cobrado.
- B)Levantamento topográfico e cadastral.
Correta. Levantamento topográfico e cadastral é elemento do anteprojeto.
- C)Modelo de gestão do contrato.
Incorreta. Modelo de gestão do contrato é elemento de termo de referência ou gestão contratual.
- D)Adequação orçamentária.
Incorreta. Adequação orçamentária não é o elemento específico do anteprojeto indicado na lei.
Gabarito: B
Anteprojeto é a peça técnica que contém subsídios para elaboração do projeto básico. Entre seus elementos mínimos estão levantamentos topográfico e cadastral, estudos preliminares, sondagens e informações necessárias à concepção da obra ou serviço de engenharia.