No contexto da organização administrativa do Estado, o que caracteriza uma autarquia?
- A)Uma empresa privada que presta serviços públicos.
Incorreta. Empresa privada prestadora de serviço público não é autarquia.
- B)Uma entidade com autonomia administrativa e financeira, criada por lei para desempenhar funções típicas da Administração Pública.
Correta. A alternativa resume a natureza jurídica e a finalidade da autarquia.
- C)Um órgão subordinado diretamente ao Poder Executivo.
Incorreta. Órgão não tem personalidade jurídica própria; autarquia tem.
- D)Uma organização não-governamental que recebe financiamento público.
Incorreta. Organização não governamental financiada pelo poder público não é autarquia.
Gabarito: B
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com autonomia administrativa e financeira, destinada ao desempenho de atividades típicas da Administração Pública. Integra a administração indireta.