Na Administração Pública, as entidades que compõem a administração indireta são: I. As autarquias. II. As fundações públicas. III. As empresas públicas. IV. As sociedades de economia mista. Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?
- A)Apenas 1 deles.
Errada, porque não é apenas uma das espécies citadas que integra a administração indireta.
- B)Apenas 2 deles.
Errada, porque a administração indireta não tem só duas entidades dentre as listadas, mas as quatro.
- C)Apenas 3 deles.
Errada, porque também não são apenas três: os quatro itens fazem parte da administração indireta.
- D)Todos os 4.
Certa, porque autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista compõem a administração indireta.
Gabarito: D
Na Administração Pública, a estrutura se divide em administração direta e administração indireta. A direta é formada pelos órgãos integrantes da União, estados, DF e municípios. Já a indireta reúne pessoas jurídicas criadas para desempenhar atividades administrativas de forma descentralizada, com mais autonomia. É o famoso “braço longo” do Estado, só que com personalidade própria. Pela regra clássica do Direito Administrativo, a administração indireta é composta por quatro espécies: autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. Essa é a classificação tradicional adotada em provas e compatível com o Decreto-Lei 200/1967, além de ser corroborada pela doutrina majoritária. Por isso, os itens I, II, III e IV estão corretos. A questão quer saber quantos itens correspondem às entidades da administração indireta, e a resposta é todos os quatro. Se você reconheceu a lista completa, matou a questão sem mistério. Um detalhe importante: órgãos não se confundem com entidades. Órgãos integram a administração direta e não têm personalidade jurídica, enquanto as entidades da indireta são pessoas jurídicas. Essa diferença costuma ser o ponto preferido das bancas para tentar embaralhar você.