O controle preventivo na Administração Pública é exercido:
- A)Antes da realização do ato administrativo.
Certa, porque o controle preventivo é exercido antes da realização do ato administrativo, para evitar ilegalidades ou falhas.
- B)Durante a execução do ato administrativo.
Errada, porque durante a execução do ato trata-se de controle concomitante, não preventivo.
- C)Após a execução do ato administrativo.
Errada, porque após a execução do ato caracteriza controle repressivo ou sucessivo.
- D)Em qualquer fase do ato administrativo.
Errada, porque o controle preventivo não ocorre em qualquer fase, mas especificamente antes do ato.
Gabarito: A
O controle na Administração Pública pode acontecer em momentos diferentes, e isso muda tudo na hora da prova. Quando falamos em controle preventivo, a ideia é simples: ele ocorre antes do ato administrativo ser praticado, para evitar que um ato ilegal ou inconveniente nasça. Pense nele como um filtro de entrada, que tenta barrar o problema antes que ele aconteça. Esse controle pode aparecer em várias formas, como a análise de legalidade antes da edição de um ato, pareceres, aprovações e outros mecanismos que impedem a prática do ato sem a observância das exigências legais. Na doutrina, costuma-se diferenciar o controle preventivo do concomitante e do repressivo exatamente pelo momento em que ele ocorre. Por isso, o gabarito é a alternativa A. Se o controle é preventivo, ele acontece antes da realização do ato administrativo. As demais opções descrevem momentos diferentes: durante a execução seria controle concomitante; após a execução, controle repressivo ou sucessivo; e "em qualquer fase" é genérico demais para definir o conceito. Na prática de concurso, a banca costuma cobrar essa classificação temporal de forma bem objetiva. Então, sempre que aparecer "preventivo", você já pensa em "antes" sem fazer drama.