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Direito Administrativo · Instituto Fênix · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

No que concerne ao controle da administração pública, pode-se afirmar que a fiscalização operacional é aquela que realiza o(a):

Gabarito: C

No controle da administração pública, a expressão "fiscalização operacional" costuma aparecer ligada ao acompanhamento de como a atividade administrativa está sendo executada na prática. Em outras palavras, ela olha para o funcionamento da máquina pública: se o serviço está sendo prestado, se a ação administrativa está saindo do papel e se os procedimentos estão sendo efetivamente cumpridos. Não confunda com controle contábil ou orçamentário, que têm foco mais financeiro e formal. Aqui a ideia é bem mais pé no chão: verificar a execução das atividades administrativas. É aquele tipo de controle que pergunta: "o órgão está fazendo o que deveria fazer?". Por isso, o gabarito é a letra C. A fiscalização operacional é justamente a que examina a execução das atividades administrativas, isto é, o desempenho operacional da Administração. A doutrina de controle interno e externo costuma dividir a fiscalização em contábil, financeira, orçamentária e operacional, sendo esta última voltada à eficiência, eficácia e economicidade da gestão. Se você lembrar disso, já corta metade das pegadinhas: contábil trata de registros, financeira trata de valores, orçamentária trata do orçamento, e operacional trata da atividade em si, da execução concreta do trabalho administrativo.

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