A Secretaria Municipal de Saúde necessita contratar a aquisição de medicamento destinado exclusivamente ao tratamento de 10 (dez) recém-nascidos internados na UTI neonatal do hospital municipal, porém é notoriamente inviável a competição entre fornecedores, em razão da raridade e gravidade da doença. Nesse caso, é correto afirmar que
- A)é dispensável a licitação.
Incorreta. A dispensa independe de competição inviável e exigiria enquadramento legal próprio.
- B)é inexigível a licitação.
Correta. A inviabilidade de competição conduz à inexigibilidade.
- C)é inexequível a licitação.
- D)está proibida a contratação direta, sem licitação pública.
Gabarito: B
Se a competição é notoriamente inviável para aquisição de medicamento específico, a contratação direta se enquadra como inexigibilidade. Dispensa por doença rara exige hipótese legal específica, mas aqui o enunciado enfatiza inviabilidade competitiva.