“[...] modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.” De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a modalidade de licitação
- A)da concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade mais ampla e não é definida por escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)do concurso.
Certa, porque o art. 6º, XXXIX, da Lei 14.133/2021 define concurso exatamente nesses termos.
- C)do pregão.
Errada, porque pregão é usado para bens e serviços comuns, com disputa voltada a menor preço ou maior desconto.
- D)do leilão.
Errada, porque leilão serve para alienação de bens, e não para selecionar trabalho técnico, científico ou artístico.
- E)da tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços nem é modalidade da Lei 14.133/2021, tendo sido superada pela nova lei.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organiza as modalidades de licitação e cada uma tem uma finalidade bem marcada. Isso ajuda a banca a cobrar o detalhe do conceito, porque às vezes a palavra-chave da frase denuncia a resposta quase sozinha. Aqui, o enunciado fala em escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, além de concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Esse é exatamente o desenho da modalidade concurso, prevista no art. 6º, XXXIX, da Lei 14.133/2021. No concurso, a Administração quer selecionar um trabalho específico, e não necessariamente a proposta de menor preço. É por isso que o critério gira em torno de técnica ou de conteúdo artístico, com premiação ao vencedor. Perceba a lógica: concorrência, pregão e leilão têm outras finalidades e critérios próprios, então não combinam com esse enunciado. A expressão "trabalho técnico, científico ou artístico" é praticamente uma assinatura do concurso, bem no estilo da lei nova e das questões clássicas de licitações. Então, o gabarito B está correto porque reproduz a definição legal da modalidade concurso na Lei 14.133/2021. Se você gravar essa associação, evita cair na armadilha de confundir modalidade com critério de julgamento.