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Direito Administrativo · Instituto AOCP · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

Em relação à Administração Indireta, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Autarquia. 2. Fundação pública. 3. Empresa pública. 4. Sociedade de economia mista. ( ) Petrobrás. ( ) INSS. ( ) Caixa Econômica Federal. ( ) FUNAI.

Gabarito: D

A Administração Indireta é o conjunto de entidades criadas para desempenhar atividades administrativas de forma descentralizada, com personalidade jurídica própria. Aqui entram as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. A ideia é simples: cada “peça” tem uma natureza jurídica diferente, e a banca adora trocar uma pela outra para ver se você pisca. Na questão, a Petrobrás é sociedade de economia mista, porque tem capital misto e é organizada sob a forma de sociedade anônima. O INSS é autarquia, ou seja, entidade com regime de direito público, criada por lei, típica da execução de atividades estatais administrativas. Já a Caixa Econômica Federal é empresa pública, com capital integralmente público. A FUNAI, por sua vez, é fundação pública. Apesar de o nome poder confundir, o que vale é sua natureza jurídica, e não o “nome de batismo”. Então a sequência fica: Petrobrás = 4, INSS = 1, Caixa = 3, FUNAI = 2. Por isso, o gabarito correto é a alternativa D. Como regra de ouro, lembre: autarquia costuma aparecer em serviços públicos típicos; fundação pública em atividades sociais; empresa pública e sociedade de economia mista em atuação estatal com perfil mais empresarial. Isso ajuda muito quando a questão vem com nomes conhecidos para tentar te fazer tropeçar.

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