Você, como Agente Administrativo da AGESAN, está acompanhando um processo licitatório e se depara com as seguintes regras e condições previstas em edital: a qualificação dos participantes; as diretrizes e formas de apresentação do trabalho; as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vendedor. Com base no exposto, é correto afirmar que se trata da modalidade de licitação
- A)leilão para serviços.
Errada, porque leilão não é modalidade para serviços, mas para alienação de bens, em regra móveis inservíveis ou apreendidos.
- B)concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade ampla para contratações em geral, mas não é a que se liga a prêmio por trabalho técnico, científico ou artístico.
- C)pregão online.
Errada, porque pregão é voltado à aquisição de bens e serviços comuns, com disputa por lances, e não à seleção de trabalho com apresentação e prêmio.
- D)concurso.
Certa, porque o concurso é a modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com edital prevendo qualificação, forma de apresentação e prêmio ou remuneração.
- E)leilão para produtos.
Errada, porque leilão não é para produtos nessa lógica do enunciado, mas para alienação de bens, e não para seleção de trabalhos.
Gabarito: D
A modalidade descrita no enunciado é o concurso. Ele é usado para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com base em critérios previstos no edital, como qualificação dos participantes, forma de apresentação, condições de realização e o prêmio ou remuneração. Isso aparece de forma bem típica na Lei 14.133/2021, que trata o concurso como modalidade voltada a esse tipo de seleção, normalmente por meio de comissão especial e com julgamento baseado no conteúdo apresentado. Perceba a lógica: se o edital fala em regras de apresentação do trabalho e em prêmio ou remuneração ao vencedor, a banca está apontando para a ideia de competição de projetos, obras ou produções intelectuais. Não é disputa de menor preço nem de compra de bens comuns. É uma seleção de mérito técnico, científico ou artístico. Por isso, o gabarito é a letra D. O concurso é justamente a modalidade que encaixa essas exigências do edital, especialmente quando o objeto não é simplesmente adquirir algo pronto, mas escolher a melhor proposta intelectual ou criativa. Em prova, guarde este atalho: falou em trabalho, apresentação, critérios de avaliação e prêmio - pense em concurso. É uma das modalidades mais fáceis de reconhecer quando a banca descreve o edital com esse “cheiro” de produção intelectual.