Analise as afirmativas a seguir, as quais versam sobre centralização e descentralização administrativa, marque V para as verdadeiras e F para as falsas: (__) Na descentralização administrativa, há distribuição de competências para outra pessoa jurídica, enquanto na desconcentração ocorre apenas a distribuição interna de competências dentro de um mesmo ente. (__) A descentralização por colaboração ou por delegação ocorre quando o Estado transfere para outra pessoa jurídica a titularidade e a execução de determinado serviço público. (__) A centralização administrativa caracteriza-se pelo exercício direto das funções pelo próprio ente estatal, sem a delegação de competências a outras entidades. (__) Na descentralização por por serviço, técnica, funcional ou por outorga, conforme doutrina dominante, o Estado transfere para outra pessoa jurídica somente a execução de determinado serviço público, mantendo a titularidade para si. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de julgamento:
- A)V, V, V, V.
Errada. A segunda e a quarta afirmativas são falsas.
- B)F, V, V, F.
Errada. A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)F, V, F, V.
Errada. A primeira e a terceira são verdadeiras, e a quarta é falsa.
- D)V, F, V, F.
Certa. A sequência é V, F, V, F.
Gabarito: D
Descentralização distribui competências a outra pessoa jurídica; desconcentração distribui internamente dentro da mesma pessoa. Na delegação ou colaboração transfere-se apenas a execução. Na outorga técnica ou funcional, em regra, transfere-se titularidade e execução para entidade da Administração Indireta.