Têm regras específicas, com regime especial, que visam basicamente regulamentar um serviço público realizado por um particular, ou seja, é uma entidade governamental fiscalizando serviços públicos. Trata-se de uma
- A)autarquia comum.
Incorreta. A autarquia comum não possui o mesmo regime especial típico das agências reguladoras.
- B)autarquia especial.
Correta. A descrição aponta para autarquia especial.
- C)fundação pública.
Incorreta. Fundação pública não é a entidade reguladora descrita.
- D)empresa pública.
Incorreta. Empresa pública explora atividade econômica ou presta serviço, mas não é a categoria reguladora indicada.
Gabarito: B
Agências reguladoras são autarquias em regime especial, criadas para regular e fiscalizar setores ou serviços públicos, inclusive quando executados por particulares delegatários.