Segundo a Lei 14.133/21, não se subordinam ao seu regime contratos que tenham por objeto
- A)locação.
Incorreta. Locação está abrangida pela Lei 14.133/2021.
- B)obras de arquitetura e engenharia.
Incorreta. Obras de arquitetura e engenharia estão abrangidas.
- C)serviços de tecnologia da informação.
Incorreta. Serviços de tecnologia da informação também podem se submeter à lei.
- D)operação de crédito, interno ou externo.
Correta. Operação de crédito é exceção expressa.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 exclui de seu regime os contratos cujo objeto seja operação de crédito, interna ou externa, e gestão de dívida pública. Locação, obras de engenharia e serviços de tecnologia da informação ficam sujeitos à lei.