As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de produtos e de serviços públicos, com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em conformidade com a lei. (JUSTEN FILHO, 2023) Considerando o disposto na Lei 14.133/21, constitui-se em uma modalidade de licitação o (a)
- A)convite.
Incorreta. Convite não é modalidade na Lei 14.133/2021.
- B)diálogo competitivo.
Correta. Diálogo competitivo é modalidade prevista no art. 28.
- C)menor preço.
Incorreta. Menor preço é critério de julgamento.
- D)tomada de preços.
Incorreta. Tomada de preços não é modalidade da nova lei.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 prevê como modalidades de licitação pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Convite e tomada de preços pertenciam ao regime anterior, e menor preço é critério de julgamento, não modalidade.