Não consiste em uma manifestação do poder hierárquico, mas em um rearranjo administrativo. Tal afirmativa se refere a
- A)descentralização.
Correta. É rearranjo administrativo entre pessoas jurídicas distintas.
- B)desconcentração.
Incorreta. Desconcentração é repartição interna de atribuições.
- C)poder de polícia.
Incorreta. Poder de polícia é limitação administrativa a particulares.
- D)instituição de órgãos públicos.
Incorreta. Criar órgãos públicos é forma de organização interna.
Gabarito: A
A descentralização envolve transferência de competências a pessoa jurídica diversa, sem relação hierárquica. O ente central mantém controles previstos em lei, mas não poder hierárquico sobre a pessoa descentralizada.