O conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor define o que é o cargo público. A sua investidura ocorrerá com
- A)a contratação.
Incorreta. Contratação não é investidura em cargo público efetivo.
- B)a nomeação.
Incorreta. Nomeação é provimento, mas a investidura ocorre com a posse.
- C)o exercício.
Incorreta. Exercício é desempenho das atribuições, posterior à posse.
- D)a posse.
Correta. A investidura ocorre com a posse.
Gabarito: D
A Lei 8.112/1990 estabelece que a investidura em cargo público ocorre com a posse. A nomeação é forma de provimento; o exercício é o efetivo desempenho das atribuições após a posse.