Por vezes é necessário que o Estado explore diretamente determinada atividade econômica. O exercício dessa função que se dá em caráter subsidiário pelo Estado ocorre
- A)em decorrência de imperativos da segurança nacional.
Correta. Imperativo de segurança nacional é uma das hipóteses constitucionais.
- B)caso haja relevante interesse da Administração.
Incorreta. A Constituição fala em relevante interesse coletivo, não mero interesse da Administração.
- C)exclusivamente por meio das sociedades de economia mista.
Incorreta. A atuação não ocorre exclusivamente por sociedades de economia mista.
- D)limitadamente aos casos específicos estabelecidos pelo legislador em que é necessário promover a existência digna.
Incorreta. A formulação não corresponde ao texto do art. 173 da Constituição.
Gabarito: A
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é excepcional e subsidiária, admitida por imperativo de segurança nacional ou relevante interesse coletivo.