Não há relação hierárquica entre as pessoas jurídicas. Isso ocorre na
- A)concentração.
Incorreta. Concentração não envolve pluralidade de pessoas jurídicas.
- B)desconcentração.
Incorreta. Na desconcentração há órgãos dentro da mesma pessoa jurídica, com hierarquia.
- C)centralização.
Incorreta. Centralização concentra a prestação na própria pessoa estatal.
- D)descentralização.
Correta. A ausência de hierarquia entre pessoas jurídicas caracteriza a descentralização.
Gabarito: D
Na descentralização há pessoas jurídicas distintas, sem relação hierárquica entre si. O ente central mantém controle finalístico, mas não subordinação hierárquica típica.