Quando a Administração transfere suas funções para outras pessoas jurídicas, ocorre
- A)concentração.
Incorreta. Concentração não transfere funções a outra pessoa jurídica.
- B)desconcentração.
Incorreta. Desconcentração ocorre entre órgãos da mesma pessoa.
- C)centralização.
Incorreta. Centralização significa atuação direta pela pessoa política.
- D)descentralização.
Correta. Transferência a outras pessoas jurídicas caracteriza descentralização.
Gabarito: D
Descentralização ocorre quando a Administração transfere a execução ou a titularidade de funções a outra pessoa jurídica, pública ou privada. A técnica difere da desconcentração, que é apenas repartição interna entre órgãos.