A descentralização pode ser efetivada por
- A)outorga (concedida por ato administrativo) ou delegação.
Incorreta. Outorga não é concedida por ato administrativo.
- B)outorga (criada por lei) ou delegação.
Correta. Outorga é criada por lei, e delegação é a outra forma clássica.
- C)outorga ou delegação (concedida mediante autorização judicial).
Incorreta. Delegação não depende de autorização judicial.
- D)outorga (mediante contrato administrativo) ou delegação (criada por lei).
Incorreta. Outorga não se faz por contrato administrativo, e delegação não é criada por lei nesse sentido.
Gabarito: B
A descentralização pode ocorrer por outorga ou por delegação. A outorga é feita por lei, com transferência de titularidade a pessoa administrativa; a delegação transfere a execução, normalmente por contrato ou ato administrativo.