Acerca das licitações, assinale a alternativa correta.
- A)Serão realizadas emergencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma remota, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque a lei não diz que a licitação será emergencialmente eletrônica, e sim preferencialmente eletrônica, além de não falar em forma remota como regra.
- B)Serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Certa, porque reproduz a regra da Lei 14.133/2021: licitação preferencialmente eletrônica, presencial apenas com motivação, e sessão registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
- C)Serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque inverte a preferência legal, já que a forma presencial não é a regra, mas exceção motivada.
- D)Serão realizadas subsidiariamente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque a licitação eletrônica não é subsidiária, e sim a modalidade preferencial definida em lei.
Gabarito: B
A regra geral, na Lei 14.133/2021, é que a licitação seja feita na forma eletrônica. Isso aparece como preferência legal, porque a ideia é dar mais transparência, ampliar a concorrência e facilitar o controle. A forma presencial não sumiu do mapa, mas virou exceção: ela só pode ser usada quando houver motivação expressa no processo administrativo. O ponto mais cobrado em prova é justamente esse contraste entre regra e exceção. Em outras palavras: o legislador quer o eletrônico como padrão, e o presencial só entra quando a Administração justifica. É aquele tipo de questão em que a banca troca a palavra-chave para ver se você está atento. Além disso, a sessão pública deve ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo, para reforçar a publicidade e a rastreabilidade do procedimento. Isso combina com os princípios da licitação, especialmente isonomia, transparência e julgamento objetivo. Por isso, o gabarito é a alternativa B: ela reproduz a lógica legal correta, com a forma eletrônica como preferência e a presencial como possibilidade motivada, além da exigência de registro em ata e gravação audiovisual.