Nela, as atribuições são divididas entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo-se a vinculação hierárquica. Trata-se de
- A)concentração.
Concentração é o movimento oposto, com as atribuições reunidas em um núcleo mais central, sem a ideia de repartição interna entre órgãos.
- B)desconcentração.
Correta, porque há divisão de atribuições entre órgãos da mesma pessoa jurídica, com manutenção da hierarquia.
- C)centralização.
Centralização ocorre quando a atividade fica na própria Administração direta, sem transferência para outra pessoa ou repartição interna como a descrita.
- D)descentralização.
Descentralização pressupõe outra pessoa jurídica ou delegação a terceiro, e não simples divisão interna entre órgãos do mesmo ente.
Gabarito: B
A questão descreve uma forma de organização interna da Administração Pública em que as tarefas são repartidas entre vários órgãos, todos dentro da mesma pessoa jurídica. Repare no detalhe-chave: continua existindo uma única pessoa jurídica, mas ela se divide em “pedaços” administrativos para funcionar melhor. Isso é desconcentração. Na desconcentração, há distribuição de competências entre órgãos da mesma estrutura, como ministérios, secretarias, departamentos e repartições. Esses órgãos não ganham personalidade jurídica própria e permanecem ligados por hierarquia, com poder de comando, fiscalização e revisão interna. É o famoso “mesmo corpo, vários braços”. Já a descentralização é outra história: aí a atividade sai da pessoa jurídica central e vai para outra pessoa, seja por criação de entidade da administração indireta, seja por delegação. Por isso, a dica de prova é simples: se fala em órgão e hierarquia, pense em desconcentração; se fala em entidade diferente e ausência de hierarquia, pense em descentralização. O gabarito B está correto porque o enunciado descreve exatamente a divisão de atribuições entre órgãos pertencentes a uma única pessoa jurídica, mantendo vínculo hierárquico. Isso é a definição clássica de desconcentração na doutrina administrativa e no modo como a Administração se organiza internamente.