A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em
- A)jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; econômico-financeira.
Correta, porque a Lei 14.133/2021 prevê habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
- B)jurídica; intelectual; fiscal, social e empresarial; econômico-financeira.
Errada, porque “intelectual” e “empresarial” não são categorias legais de habilitação na licitação.
- C)documental; técnica; fiscal, empresarial e trabalhista; econômico-financeira
Errada, porque “documental” e “empresarial” não correspondem à divisão prevista em lei para a habilitação.
- D)documental; técnica; fiscal, ambiental e trabalhista; econômico-financeira.
Errada, porque “ambiental” não integra os documentos de habilitação previstos na Lei 14.133/2021.
Gabarito: A
A habilitação é a etapa em que a Administração confere se o licitante realmente tem condições de contratar e executar o objeto. Em outras palavras, não basta “querer ganhar a licitação”; é preciso provar que consegue cumprir o que promete. A Lei 14.133/2021 trata disso nos arts. 62 a 70. Pela lei, a habilitação se divide em quatro blocos: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Esse é o quadrinho clássico que cai em prova. A ideia é simples: verificar quem é a empresa, se ela sabe fazer o serviço, se está em dia com suas obrigações e se tem saúde financeira para não largar a obra no meio do caminho. O gabarito A está correto porque reproduz exatamente essa divisão legal. A banca cobrou a literalidade da Lei 14.133/2021, sem inventar categorias novas nem trocar nomes. Se você decorar essa sequência, já elimina as alternativas que tentam confundir com termos como “intelectual”, “ambiental” ou “documental”. Em prova, vale lembrar que a habilitação não serve para julgar a proposta mais bonita, mas sim a aptidão do licitante. Primeiro se verifica a condição do participante; depois, o mérito da oferta. Ordem importa, e a banca adora inverter isso para ver se você escorrega.