O prazo de vigência da ata de registro de preços, desde que comprovado o preço vantajoso, será de
- A)dois anos, e poderá ser prorrogado, por igual período.
Errada, porque a ata não tem prazo inicial de 2 anos; a lei prevê 1 ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
- B)um ano, e poderá ser prorrogado, por igual período.
Certa, pois a Lei 14.133/2021 estabelece vigência de 1 ano para a ata de registro de preços, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço.
- C)um ano, e não poderá ser prorrogado.
Errada, porque a ata pode sim ser prorrogada, desde que respeitada a regra legal e demonstrada a vantagem para a Administração.
- D)dois anos, e poderá ser prorrogado por um ano.
Errada, porque mistura um prazo inicial indevido de 2 anos com uma prorrogação de apenas 1 ano, o que não corresponde à previsão legal.
Gabarito: B
A ata de registro de preços funciona como uma espécie de “caderno oficial de preços” da Administração: ela registra fornecedores, valores e condições para futuras contratações, sem obrigar, por si só, a contratação imediata. Por isso, a lei trata seu prazo com cuidado, para evitar que o registro fique “velho” e desconectado do mercado. Pela Lei 14.133/2021, a ata de registro de preços tem prazo de vigência de 1 ano, contado da sua assinatura, e pode ser prorrogada por igual período, desde que fique comprovado que o preço continua vantajoso para a Administração. Ou seja, não é prorrogação automática: tem de haver justificativa de vantajosidade. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. A banca cobrou a regra seca da nova lei: 1 ano + possível prorrogação por mais 1 ano, se o preço ainda estiver bom para o poder público. Em prova, essa combinação costuma aparecer como um clássico de memória normativa. Resumo de bolso: ata de registro de preços não é contrato, é um registro; dura 1 ano e pode ganhar mais 1 ano, se continuar vantajosa. Se você lembrar disso, já elimina as alternativas que tentam empurrar 2 anos de uma vez ou proibir qualquer prorrogação.