Acerca das licitações, assinale a alternativa correta. (A) (B)(C) (D)
- A)Serão realizadas emergencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma remota, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque a lei não diz que as licitações serão realizadas emergencialmente sob forma eletrônica, e “forma remota” não é a expressão legal usada para substituir a presencial.
- B)Serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Certa, pois reproduz o art. 17, § 2º, da Lei 14.133/2021: preferência pela forma eletrônica, presencial apenas com motivação e sessão registrada em ata e em áudio e vídeo.
- C)Serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque inverte a regra legal ao afirmar preferência pela forma presencial, quando a lei estabelece preferência pela forma eletrônica.
- D)Serão realizadas subsidiariamente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
Errada, porque a licitação não é realizada subsidiariamente por meio eletrônico; a forma eletrônica é a preferencial, e a presencial é excepcional e motivada.
Gabarito: B
A regra na nova Lei de Licitações é simples: licitação vai, em regra, pela via eletrônica. A ideia do legislador foi ampliar a competitividade, dar mais transparência e reduzir a chance de “sumiço” de proposta no caminho. Quando a Administração optar pela forma presencial, isso não pode ser por costume ou comodidade: precisa haver motivação, isto é, justificativa formal para a escolha. O ponto-chave está no art. 17, § 2º, da Lei 14.133/2021: as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. Ou seja, a forma presencial existe, mas é exceção justificada, não a regra do jogo. É justamente por isso que a alternativa B está correta. Ela reproduz a lógica da lei quase literalmente: preferencialmente eletrônica, presencial quando houver motivação e com registro formal da sessão. A banca costuma cobrar essa literalidade, então vale decorar a estrutura da frase. Resumo prático: se aparecer “preferencialmente eletrônica” e “presencial com motivação”, acenda a luz verde. Se trocar essa lógica por “emergencialmente”, “subsidiariamente” ou inverter a preferência, a questão já escorrega.