Com base no interesse da administração pública do Município de Rio Acima, o servidor público denominado João foi deslocado no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede. Assinale a opção que indique o provimento que se enquadra no exemplo acima.
- A)remoção
Correta, porque remoção é o deslocamento do servidor no mesmo quadro, com mudança de sede, inclusive por interesse da Administração.
- B)aproveitamento
Errada, porque aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade ao serviço público, e não simples mudança de lotação/sede.
- C)recondução
Errada, porque recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, por inabilitação em estágio probatório ou reintegração do anterior ocupante.
- D)readaptação
Errada, porque readaptação é a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com limitação física ou mental, sem relação com deslocamento por interesse administrativo.
Gabarito: A
Aqui a chave é separar as formas de movimentação do servidor. Quando o enunciado diz que João foi deslocado, no interesse da Administração, dentro do mesmo quadro e com mudança de sede, isso descreve a remoção. Pela Lei 8.112/1990, a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36). Ou seja, não houve saída do cargo, nem mudança de função, nem retorno após inabilitação. Ele apenas foi movido de um local para outro, porque a Administração quis ou precisou. É aquele clássico caso em que o servidor continua no mesmo cargo, mas faz as malas.