Conforme a Lei 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será, para a modalidade concurso, de
- A)trinta dias.
Errada, porque 30 dias não era o prazo mínimo do concurso na Lei 8.666/93.
- B)quarenta e cinco dias.
Certa, pois o prazo mínimo para a modalidade concurso era de 45 dias, conforme o art. 21, § 2º, IV, da Lei 8.666/93.
- C)quinze dias.
Errada, porque 15 dias não corresponde ao prazo mínimo do concurso, sendo incompatível com a regra legal.
- D)cinco dias úteis.
Errada, porque 5 dias úteis é prazo muito curto e não é o previsto para concurso na legislação mencionada.
Gabarito: B
Na Lei 8.666/93, cada modalidade de licitação tem um prazo mínimo diferente entre a divulgação do edital e a abertura das propostas ou a realização do evento. Isso existe para garantir publicidade, isonomia e tempo razoável para que os interessados se preparem sem correria de última hora. No caso do concurso, o prazo mínimo é de 45 dias, exatamente como previa o art. 21, § 2º, inciso IV, da Lei 8.666/93. Ou seja: se a questão perguntou concurso, pense em 45 dias, sem vacilo de calendário.