O julgamento das propostas será realizado de acordo com os critérios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)melhor técnica ou conteúdo artístico.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 admite o criterio de melhor tecnica ou conteudo artistico entre os criterios de julgamento.
- B)técnica e preço
Certa, porque tecnica e preco e um dos criterios legais de julgamento previstos para determinadas contratacoes.
- C)maior lance, no caso de concorrência
Errada, porque maior lance nao e criterio de julgamento da concorrencia; ele e associado ao leilao, nao a essa modalidade.
- D)maior retorno econômico
Certa, porque maior retorno economico e criterio expressamente previsto na Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
No julgamento das propostas, a Lei 14.133/2021 trabalha com critérios bem definidos. Os principais sao: menor preco, maior desconto, melhor tecnica ou conteudo artistico, tecnica e preco, maior lance, e maior retorno economico. Parece uma lista de supermercado, mas cada criterio tem sua hora certa. O ponto importante aqui e que o criterio de maior lance nao anda com concorrencia: ele e tipico do leilao, que e a modalidade usada para a alienacao de bens, nao para escolha de proposta em concorrencia. A base legal esta no art. 33 da Lei 14.133/2021, que traz exatamente esses criterios de julgamento.