De acordo com a Lei 14.133/21, assinale a alternativa que defina corretamente o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
- A)Sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.
Correta, porque reproduz a definição legal do catálogo eletrônico de padronização prevista na Lei 14.133/21.
- B)Sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.
Errada, porque descreve o portal ou sítio eletrônico de governo digital, e não o catálogo de padronização.
- C)Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
Errada, porque define contrato de eficiência, que tem remuneração vinculada à economia gerada ao contratante.
- D)Produtos para pesquisa e desenvolvimento: bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa.
Errada, porque trata de produtos para pesquisa e desenvolvimento, outro conceito específico da lei.
Gabarito: A
A Lei 14.133/21 trouxe vários instrumentos para deixar as compras públicas mais organizadas, e o catálogo eletrônico de padronização é um deles. Ele funciona como uma espécie de “cardápio oficial” da Administração: reúne itens padronizados, com descrição e referência de preços, para facilitar a contratação e evitar que cada órgão invente a roda do zero. A ideia é ganhar eficiência, reduzir retrabalho e dar mais previsibilidade às licitações. O conceito legal está no art. 6º da Lei 14.133/21: trata-se de sistema informatizado, de gerenciamento centralizado, com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para licitação. Repare que o ponto central é a padronização de bens, serviços e obras, com apoio de uma base eletrônica única. Por isso a alternativa A está correta: ela reproduz a essência da definição legal. Em prova, a banca costuma trocar esse conceito por outros instrumentos da própria lei, então vale ficar atento ao enunciado, porque todos parecem “modernos”, mas só um é o catálogo eletrônico de padronização. Se você memorizar a lógica, fica fácil: catálogo eletrônico = padronizar + centralizar + indicar preços + servir de base para licitações. O resto é distração de bancarinha querendo testar sua paciência.