Quintilianus Regulus, agente público, foi acusado de má administração em período que permaneceu como Prefeito do município Y. O ato de improbidade, que cause lesão ao erário, para ser caracterizado deve ser considerado como:
- A)grave
Incorreta. Gravidade isolada não substitui o dolo.
- B)doloso
Correta. O elemento subjetivo exigido é o dolo.
- C)culposo
Incorreta. A modalidade culposa foi afastada.
- D)irreparável
Incorreta. Irreparabilidade não é requisito de configuração.
Gabarito: B
Após a Lei 14.230/2021, ato de improbidade que causa lesão ao erário exige conduta dolosa; culpa não basta para configurar improbidade.