Jagadih é gerente de Corretora de Valores e busca ampliar o seu rol de clientes fazendo, com frequência, trabalho de prospecção e oferece plano de lançamento de títulos para captar capital no mercado financeiro, com instituições parceiras. Nessa situação, a empresa pública NÃO poderá emitir partes:
- A)próprias
Incorreta. A expressão técnica cobrada é partes beneficiárias.
- B)adequadas
Incorreta. Adequadas não é categoria societária pertinente.
- C)beneficiárias
Correta. A vedação recai sobre partes beneficiárias.
- D)proporcionais
Incorreta. Proporcionais não completa a expressão legal.
Gabarito: C
Empresa pública não pode emitir partes beneficiárias, figura típica do direito societário incompatível com sua estrutura de capital público.