A Lei de Licitações 8666/93, foi alterada pela Lei 14.133, a nova Lei de Licitações. Com a nova Lei de Licitações, extinguiu-se as seguintes modalidades:
- A)Pregão e convite.
Errada, porque o pregão continua existindo na Lei 14.133/2021 e o convite foi extinto, mas não junto com ele.
- B)Concorrência e tomada de preços.
Errada, porque concorrência permaneceu como modalidade na nova lei; tomada de preços, sim, foi extinta.
- C)Leilão e pregão.
Errada, porque leilão continua previsto na Lei 14.133/2021 e pregão também não foi extinto.
- D)Pregão e tomada de preços.
Errada, porque pregão continua válido na nova lei; o problema aqui é que só a tomada de preços foi extinta.
- E)Tomada de preços e convite.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 extinguiu as modalidades tomada de preços e convite.
Gabarito: E
A nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei 14.133/2021, reorganizou as modalidades de licitação e acabou com algumas figuras antigas da Lei 8.666/1993. Entre as modalidades extintas estão a tomada de preços e o convite, que deixaram de existir no novo regime. Isso está em linha com a lógica de simplificação e padronização do procedimento licitatório, deixando o sistema mais enxuto. Hoje, as modalidades da Lei 14.133/2021 são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Então, quando a questão pergunta quais modalidades foram extintas com a nova lei, ela está cobrando justamente as que saíram de cena: tomada de preços e convite. O gabarito é a letra E porque ela traz exatamente as duas modalidades eliminadas pela nova legislação. O pregão não foi extinto: ele continua existindo e, na prática, segue muito relevante para contratações de bens e serviços comuns, conforme a Lei 14.133/2021. Já a concorrência também permaneceu, só ganhou novas regras e uma estrutura mais atual.