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Direito Administrativo · INEP BRASIL · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

Qual das alternativas das modalidades de licitação foi eliminada pela Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021.

Gabarito: B

A Lei nº 14.133/2021 redesenhou as modalidades de licitação e manteve apenas concorrência, pregão, concurso, leilão e o diálogo competitivo. Isso significa que algumas modalidades da Lei nº 8.666/1993 saíram de cena, como a tomada de preços e o convite, que não aparecem mais como modalidades na nova lei. Por isso, o gabarito é a letra B. A tomada de preço foi eliminada pela Lei nº 14.133/2021 e deixou de integrar o rol de modalidades licitatórias. Hoje, o critério de seleção e a estrutura do procedimento foram simplificados, com mais foco nas fases da licitação e na competitividade. Vale lembrar: pregão continua existindo, e o pregão eletrônico não é uma modalidade diferente, mas apenas uma forma eletrônica de realização do pregão. Já o leilão também permanece na lei nova, então não cai nessa casca de banana. Fundamento legal: o art. 28 da Lei nº 14.133/2021 traz as modalidades atuais, e a tomada de preços não está entre elas. Em prova, sempre pense: se a banca perguntar o que foi eliminado, compare a lei antiga com a nova.

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