Em relação as modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e marque a aquela que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
- A)Concorrência.
Concorrência é modalidade prevista no art. 28 da Lei 14.133/2021, portanto está correta como modalidade existente.
- B)Convite.
Convite não integra o rol de modalidades da Lei 14.133/2021, porque foi extinto na nova sistemática licitatória.
- C)Concurso.
Concurso é modalidade expressamente prevista na Lei 14.133/2021 para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Diálogo Competitivo.
Diálogo competitivo é modalidade nova da Lei 14.133/2021, voltada a contratações complexas em que a Administração dialoga com o mercado.
- E)Pregão
Pregão é modalidade prevista na Lei 14.133/2021 para bens e serviços comuns, então está correta como modalidade existente.
Gabarito: B
A Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, mudou bastante o mapa das modalidades. Hoje, as modalidades previstas no art. 28 são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, caiu fora a velha turma da Lei 8.666/1993 que você decorava para prova antiga, como a carta-convite. No mundo atual da 14.133, ela não faz mais parte das modalidades licitatórias. A alternativa que não apresenta uma modalidade prevista na nova lei é a letra B, porque convite não aparece no rol legal do art. 28. A banca costuma cobrar isso de forma direta: se a opção não estiver expressamente prevista na lei nova, está errada. Simples, seco e, infelizmente, muito comum em prova. Vale lembrar que o pregão continua existindo para bens e serviços comuns, a concorrência é a modalidade mais ampla, o concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, o leilão é para venda de bens, e o diálogo competitivo é a novidade mais elegante da lei, usado quando a Administração precisa conversar com o mercado antes de fechar a solução. Então, quando a questão perguntar qual não está na Lei 14.133/2021, pense: se parece nome de licitação antiga de legislações revogadas, desconfie. Aqui, a resposta é a que a nova lei deixou para trás.