Quais as modalidades da nova Lei de Licitações?
- A)Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão e Diálogo Competitivo.
Certa, porque reproduz exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- B)Convite, Concorrência, Concurso, Pregão e Tomada de Preços.
Errada, porque convite e tomada de preços foram modalidades da legislação antiga e não existem na nova lei.
- C)Leilão, Concorrência, Tomada de Preços, Pregão e Diálogo Competitivo.
Errada, porque inclui tomada de preços, que foi extinta pela Lei 14.133/2021.
- D)Concurso, Concorrência, Tomada de Preços, Leilão e Convite.
Errada, porque inclui tomada de preços e convite, que não integram mais o rol da nova lei.
- E)Leilão, Tomada de Preços e Convite.
Errada, porque mistura modalidade antiga com a nova e omite concorrência, pregão, concurso e diálogo competitivo.
Gabarito: A
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, trouxe um rol fechado de modalidades licitatórias. Hoje, as modalidades são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso aparece de forma expressa no art. 28 da lei, então aqui não tem mistério de prova: vale decorar o pacote completo. O que mais cai é a comparação com a lei antiga. Antes, muita gente via convite e tomada de preços como modalidades conhecidas do cotidiano de concurso. Só que, com a nova lei, elas saíram de cena. A banca adora testar justamente essa memória antiga para ver se você está estudando o regime atual ou vivendo em 2010 juridicamente falando. O gabarito A está correto porque lista exatamente as modalidades previstas na Lei 14.133/2021, sem incluir as antigas e sem esquecer o diálogo competitivo, que é a novidade mais chamativa do sistema. Já o pregão continua firme, agora disciplinado também pela nova lei, voltado à aquisição de bens e serviços comuns. Então, se a questão perguntar "quais são as modalidades da nova lei?", pense no art. 28 e marque o conjunto atual: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. É uma daquelas perguntas em que o segredo não é invenção, é atualização.