O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
- A)preparatória; divulgação do edital de licitação; habilitação; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento; recursal e homologação.
Errada, porque coloca a habilitação antes da apresentação de propostas e lances e ainda desloca o julgamento para depois do recurso, invertendo a sequência legal.
- B)preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; julgamento; habilitação e homologação.
Errada, porque troca julgamento e habilitação, além de inserir a fase recursal antes do julgamento, o que não corresponde à ordem da lei.
- C)preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento; habilitação; recursal e homologação.
Certa, porque segue exatamente a sequência prevista no art. 17 da Lei 14.133/2021.
- D)preparatória; apresentação de propostas e lances, divulgação do edital de licitação, quando for o caso; habilitação; recursal; julgamento e homologação.
Errada, porque bagunça completamente a ordem das fases, inclusive colocando a divulgação do edital no meio da disputa.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 organizou o processo licitatório em fases bem definidas, e a ordem delas importa muito. Em regra, a sequência é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. A banca adora misturar julgamento com habilitação, porque na prática parece tudo uma grande peneira, mas a lei separa os momentos com clareza. O ponto central aqui é lembrar que, depois da disputa de propostas e lances, vem primeiro o julgamento das propostas e só depois a habilitação do vencedor. Isso está no art. 17 da Lei 14.133/2021. A habilitação antes do julgamento inverteria a lógica do certame e contradiz a sequência legal. Por isso, o gabarito é a alternativa C. Ela reproduz a ordem correta prevista em lei, sem trocar as fases do meio do caminho. Em prova, essa troca de posições entre julgamento e habilitação é a pegadinha clássica.