Sobre a modalidade diálogo competitivo, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta. ( ) Se refere somente às contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica. ( ) Contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva impossibilidade de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado. ( ) é restrita a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades.
- A)V / V / F
Errada, porque a primeira assertiva é falsa e a terceira também não é falsa.
- B)F / V / V
Certa, pois a primeira assertiva é falsa e as duas seguintes refletem corretamente as hipóteses da modalidade.
- C)F / V / F
Errada, porque a primeira assertiva é falsa, mas a terceira é verdadeira.
- D)V / F / F
Errada, porque a primeira assertiva não é verdadeira e a segunda não é falsa.
Gabarito: B
O diálogo competitivo, previsto na Lei 14.133/2021, é uma modalidade pensada para situações em que a Administração ainda não sabe com precisão qual solução vai atender melhor à sua necessidade. Por isso, ele serve para contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou quando a necessidade só pode ser satisfeita com adaptação de soluções já existentes no mercado. O ponto central é este: antes de chamar os interessados para disputar o contrato, a Administração pode dialogar com os licitantes para identificar e definir as alternativas possíveis. Ou seja, não é uma licitação comum em que o objeto já vem totalmente fechado desde o início. Primeiro se amadurece a solução, depois se disputa a proposta final. Na questão, a primeira assertiva erra porque usa a palavra "somente". O diálogo competitivo não se limita a inovação tecnológica ou técnica; a lei também alcança hipóteses de adaptação de soluções de mercado e de necessidade de definir meios e alternativas. Já as segunda e terceira assertivas estão de acordo com a lógica e com o texto legal da modalidade. Em resumo: quando a Administração ainda está "descobrindo o melhor caminho", o diálogo competitivo faz sentido. Por isso o gabarito é a letra B: F, V, V.