É a delegação contratual da execução do serviço público, precedida ou não de obra pública, permanecendo a titularidade com o poder público:
- A)concessão de serviços públicos.
Correta: define concessão de serviços públicos.
- B)consórcios públicos.
Errada: consórcio público é forma de cooperação federativa.
- C)operações de crédito.
Errada: operação de crédito é instrumento financeiro, não delegação de serviço público.
- D)precatórios em regime especial.
Errada: precatório trata de pagamento de dívida judicial da Fazenda Pública.
Gabarito: A
Concessão de serviço público é delegação contratual da execução de serviço público a particular, precedida ou não de obra pública. A titularidade do serviço continua com o Poder Público; o concessionário apenas o executa nas condições pactuadas e fiscalizadas pelo concedente.