Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de licitação “pregão”.
- A)Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Errada: descreve leilão.
- B)Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Correta: define pregão para bens e serviços comuns.
- C)Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Errada: descreve diálogo competitivo.
- D)Procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.
Errada: descreve pré-qualificação, procedimento auxiliar.
Gabarito: B
Pregão, na Lei 14.133/2021, é modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. O critério de julgamento será menor preço ou maior desconto. Leilão serve para alienação de bens, diálogo competitivo envolve construção de solução com licitantes, e pré-qualificação é procedimento auxiliar.