Questão comentada de Direito Administrativo

Aponte a opção correta.

• A)Durante o prazo previsto no edital de convocação, prorrogável uma única vez, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

  Incorreta. A prioridade durante o prazo de validade do concurso refere-se é convocação de aprovados sobre novos concursados, mas a redação sobre edital de convocação e prorrogação não corresponde corretamente é regra constitucional.

• B)Levando-se em conta que, na remoção, o servidor é apenas deslocado no âmbito do mesmo quadro e que, na redistribuição, o deslocamento é efetuado para quadro diverso, pode-se afirmar que não se tratam de formas de provimento derivado.

  Correta. Remoção e redistribuição são deslocamentos funcionais/organizacionais, não formas de provimento derivado de cargo público.

• C)Considerando-se a vacância como um fato administrativo-funcional que indica que determinado cargo ou emprego público está sem titular, pode-se citar como exemplos do referido instituto a demissão, exoneração, promoção, o afastamento, a readaptação e a transferência.

  Incorreta. Demissão, exoneração, promoção e readaptação podem gerar ou relacionar-se é vacância conforme o regime, mas afastamento não é vacância; transferência, no regime federal atual, não é forma válida de provimento.

• D)Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

  Incorreta. Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e, na forma da lei, também aos estrangeiros.