Durante uma auditoria interna, foi constatado que um servidor utilizava equipamentos da repartição para fins particulares e justificava a prática com base na ausência de prejuízo ao erário. A equipe responsável pelo relatório considerou a conduta antiética, mesmo sem evidência de dano financeiro. Com base nesse caso, assinale a alternativa correta.
- A)O princípio da moralidade no serviço público aplica-se apenas a situações em que se verifica ilícito penal ou dano ao erário.
Errada. Moralidade não depende apenas de crime ou dano ao erário.
- B)A ética no setor público exige do servidor conduta compatível com os valores da honestidade, zelo e respeito ao patrimônio público, independentemente de prejuízo material comprovado.
Certa. Ética pública exige zelo e honestidade independentemente de prejuízo material.
- C)A conduta ética do servidor está condicionada apenas às determinações expressas em lei, não cabendo juízo sobre comportamentos não tipificados.
Errada. A ética não se limita ao que está tipificado expressamente.
- D)A ética administrativa admite o uso de bens públicos para fins particulares, desde que não haja gastos adicionais ou danos físicos aos equipamentos.
Errada. Bens públicos não podem ser usados para fins particulares por conveniência pessoal.
Gabarito: B
O uso de bem público exige finalidade pública, zelo e honestidade. Mesmo sem dano financeiro comprovado, utilizar equipamentos da repartição para fins particulares viola moralidade administrativa e respeito ao patrimônio público.