O município de Nova Serra possui os seguintes bens públicos: I.Uma grande praça central, localizada no coração da cidade, que serve como ponto de encontro para a população, sendo frequentemente utilizada para eventos públicos, manifestações culturais e lazer. II. Além disso, o município possui um prédio que abriga a Prefeitura Municipal, destinado ao exercício das funções administrativas. III. Diversas áreas de terras desocupadas que estão sendo avaliadas para possível alienação, caso não sejam necessárias para uso futuro da administração. Com base nesse contexto, é correto afirmar que, com relação à destinação, os bens públicos descritos podem ser CORRETAMENTE classificados da seguinte forma:
- A)I.Bem dominical ou dominial; II.Bem de uso especial; III.Bem de uso comum do povo.
Errada. Inverte praça e áreas disponíveis.
- B)I.Bem Municipal; II.Bem de uso comum do povo; III.Bem dominical ou dominial.
Errada. Prédio da Prefeitura não é bem de uso comum do povo.
- C)I.Bem de uso comum do povo; II.Bem de uso especial; III.Bem dominical ou dominial.
Certa. Classifica praça, prédio administrativo e terras disponíveis corretamente.
- D)I.Bem especial; II.Bem municipal; III.Bem de uso especial.
Errada. Usa categorias inadequadas para praça e terras desocupadas.
Gabarito: C
Quanto à destinação, praça aberta à coletividade é bem de uso comum do povo; prédio da Prefeitura é bem de uso especial; terras desocupadas sem afetação específica são bens dominicais ou dominiais.