Julgue o item subsequente. A Lei Geral de Licitações e Contratos estipula que as licitações devem ser processadas e julgadas com base exclusivamente no princípio da publicidade, desconsiderando qualquer outro princípio constitucional ou legal relacionado à administração pública.
- C)Certo
Incorreta. A licitação não se pauta exclusivamente pela publicidade.
- E)Errado
Correta. A lei impõe um conjunto amplo de princípios.
Gabarito: E
Licitações observam vários princípios, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, igualdade, planejamento, julgamento objetivo e vinculação ao edital. Publicidade não atua isoladamente.