Julgue o item subsequente. Em casos de lesões graves sofridas por pacientes em hospitais públicos devido à negligência dos profissionais de saúde, o Estado pode ser responsabilizado civilmente, tendo o dever de garantir a segurança e a qualidade dos serviços públicos de saúde oferecidos à população.
- C)Certo
Correta. A falha na prestação do serviço público pode fundamentar indenização.
- E)Errado
Incorreta. A negligência em hospital público não exclui a responsabilidade estatal.
Gabarito: C
Lesões graves em hospital público por negligência de profissionais podem gerar responsabilidade civil do Estado, sem prejuízo de eventual apuração do agente. Serviços públicos de saúde devem ser prestados com segurança e qualidade.