Julgue o item que se segue. Durante a fase de instauração do processo administrativo disciplinar, não é necessário notificar o servidor envolvido, garantindo assim a surpresa e a eficácia das investigações.
- C)Certo
Incorreta. Garantir surpresa não é fundamento para afastar ciência e defesa no PAD.
- E)Errado
Correta. O servidor deve ser cientificado no momento processual adequado.
Gabarito: E
A instauração do PAD formaliza a acusação e deve conduzir a ciência regular do servidor para exercício de defesa. A lógica de surpresa não justifica suprimir notificação no procedimento disciplinar acusatório.