Julgue o item que se segue. As sindicâncias acusatórias são conduzidas de forma imparcial e justa, garantindo os direitos dos servidores e buscando a verdade dos fatos.
- C)Certo
Correta. A sindicância acusatória deve respeitar direitos do servidor.
- E)Errado
Incorreta. Imparcialidade e defesa são exigências do procedimento acusatório.
Gabarito: C
Sindicância acusatória deve observar imparcialidade, contraditório e ampla defesa, buscando a verdade dos fatos antes de eventual responsabilização. A acusação formal exige procedimento justo.