Julgue o item a seguir. A aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro deve ser fundamentada em situações excepcionais, tais como sérias anomalias de mercado ou eventos de força maior, que alterem drasticamente as bases do contrato administrativo, não sendo justificável por meras variações de mercado previsíveis, assegurando a integridade do planejamento orçamentário e a continuidade dos serviços públicos.
- C)Certo
Correta. O enunciado diferencia álea extraordinária de oscilação ordinária previsível.
- E)Errado
Incorreta. O item está compatível com a lógica do reequilíbrio econômico-financeiro.
Gabarito: C
O reequilíbrio econômico-financeiro recompõe a equação contratual quando fatos excepcionais, imprevisíveis ou de consequências incalculáveis alteram gravemente as bases do contrato; variação ordinária e previsível de mercado não basta.